Etapas

Participação Popular

945 Participantes

Conferências Públicas

07 Reuniões

 

Reuniões Técnicas

18 Reuniões

 

Audiências Públicas

02 Audiências

 

 

Metodologia 100%
Conferências Públicas 100%
Diagnóstico 100%
Prognóstico 100%
Elaboração das propostas e diretrizes de lei 90%
Aprovação da leis pelas comissões 60%
Audiências Públicas 20%
Revisão Final das Minutas 20%
Entrega Final 20%

Planejamento Urbano

Planejamento urbano é o exercício de autoconhecimento dos municípios, este deve ser realizado de forma a proporcionar a leitura dos cenários locais, e com a construção destes, caberá o estudo de impacto e proteção de intervenção para adequar e prospectar novos rumos de desenvolvimento territorial de curto, médio e longo prazo. Neste aspecto é possível otimizar a ambiência urbana e minimizar possíveis interferências no seu desenvolvimento, evitando impactos ao meio ambiente.

É necessário nesse processo de planejamento, reconhecer as características do município, identificar os problemas socioespaciais, as potencialidades, entre outras peculiaridades, permitindo assim, a construção da transformação e ordenamento da expansão do território. 

Plano Diretor

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de planejamento e desenvolvimento urbano municipal, o qual detém como objetivo preservar os hábitos e culturas tradicionais de sua população, integrados com o crescimento ordenado da cidade (expansão urbana) e as condicionantes ambientais, característica da região, bem como o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social.

No Município de Fraiburgo, a instituição do Plano Diretor foi realizada em 09 de dezembro de 2008, por meio da aprovação da Lei Complementar 097/2008. Portanto, cabe salientar que a revisão da legislação de planejamento urbano deve ser realizada no prazo máximo de dez anos, em consonância com o disposto no Estatuto da Cidade art. 40, § 3°. 

A revisão do Plano Diretor deve levar em consideração as diretrizes almejadas no momento da elaboração da lei ora revisada, devendo para tanto, identificar e mapear a cidade por meio de diagnósticos (taxa de crescimento, desenvolvimento regional e participação popular), para que a revisão/alteração da legislação possa idealizar as políticas de desenvolvimento e planejamento urbano que atenda aos anseios do município e de seus cidadãos.

 Eventos

Oficina Estratégica

Tema: Apresentação Oficina Estratégica de Capacitação
Data: 28/03/2018
Local: Prefeitura de Fraiburgo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Conferências Públicas

Tema: Conferência Pública 1
Data: 17/04/2018
Local: Escola de Ensino Fundamental Bela Vista

Tema: Conferência Pública 2
Data: 19/04/2018
Local: Escola de Ensino Fundamental Antônio Porto Burda

Tema: Conferência Pública 3
Data: 09/05/2018
Local: Auditório Escola Nações

Tema: Conferência Pública 4
Data: 15/05/2018
Local: Auditório da Escola Municipal José de Anchieta

Tema: Conferência Pública 5
Data: 05/06/2018
Local: Ginásio do bairro Macieira

Tema: Conferência Pública 6
Data: 06/06/2018
Local: Pavilhão da Igreja do bairro Vila Salete

Tema: Conferência Pública 7
Data: 07/06/2018
Local: Centro de Pastoral - Igreja Matriz

Audiências Públicas

Tema: Apresentação da Metodologia de Trabalho
Data: 28/02/2018
Local: Centro de Convivência da Melhor Idade

Tema: Apresentação da Minuta de Lei do Código de Edificações
Data: 20/11/2019
Local: Câmara de Vereadores