Planejamento Urbano

Participação

Popular

450 Participantes

Conferências

Públicas

05 Reuniões

Audiências

Públicas

04 Audiências

Metodologia 100%

Conferências Públicas 100%

Diagnóstico 100%

Prognóstico 100%

Elaboração das propostas e diretrizes de lei 100%

Aprovação da leis pelas comissões 100%

Audiências Públicas 100%

Revisão Final das Minutas 100%

Entrega Final 100%

Planejamento urbano é o exercício de autoconhecimento dos municípios, este deve ser realizado de forma a proporcionar a leitura dos cenários locais, e com a construção destes, caberá o estudo de impacto e proteção de intervenção para adequar e prospectar novos rumos de desenvolvimento territorial de curto, médio e longo prazo. Neste aspecto é possível otimizar a ambiência urbana e minimizar possíveis interferências no seu desenvolvimento, evitando impactos ao meio ambiente.

É necessário nesse processo de planejamento, reconhecer as características do município, identificar os problemas socioespaciais, as potencialidades, entre outras peculiaridades, permitindo assim, a construção da transformação e ordenamento da expansão do território.

Plano Diretor

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de planejamento e desenvolvimento urbano municipal, o qual detém como objetivo preservar os hábitos e culturas tradicionais de sua população, integrados com o crescimento ordenado da cidade (expansão urbana) e as condicionantes ambientais, característica da região, bem como o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social.

No Município de Tangará, a instituição do Plano Diretor foi realizada em 27 de agosto de 2009, por meio da aprovação da Lei Complementar 48/2009. Portanto, cabe salientar que a revisão da legislação de planejamento urbano deve ser realizada no prazo máximo de dez anos, em consonância com o disposto no Estatuto da Cidade art. 40, § 3°.

A revisão do Plano Diretor deve levar em consideração as diretrizes almejadas no momento da elaboração da lei ora revisada, devendo para tanto, identificar e mapear a cidade por meio de diagnósticos (taxa de crescimento, desenvolvimento regional e participação popular), para que a revisão/alteração da legislação possa idealizar as políticas de desenvolvimento e planejamento urbano que atenda aos anseios do município e de seus cidadãos.

Eventos

Conferências Públicas

Tema: Oficina Estratégica I
Data: 26/02/2018
Local: Prefeitura Municipal

Tema: Oficina Estratégica II
Data: 26/02/2018
Local: Prefeitura Municipal

Tema: Oficina Estratégica III
Data: 27/02/2018
Local: Prefeitura Municipal

Tema: Oficina Estratégica IV
Data: 27/02/2018
Local: Prefeitura Municipal

Tema: Oficina Estratégica V
Data: 01/03/2018
Local: Prefeitura Municipal

Conferências Públicas

Tema: Conferência Pública I
Data: 23/04/2018
Local: Escola de Educação Básica Mater Salvatoris

Tema: Conferência Pública II
Data: 24/04/2018
Local: Pavilhão da Capela Nossa Sra. Aparecida - Bairro do Sóque

Tema: Conferência Pública III
Data: 25/04/2018
Local: Centro de Múltiplo Uso - Bairro Centro

Tema: Conferência Pública IV
Data: 26/04/2018
Local:Pavilhão da Capela São Paulo - Irakitan

Tema: Conferência Pública V
Data: 27/04/2018
Local:Centro Múltiplo Uso - Bairro Centro

Audiências Públicas

Tema: Apresentação da Metodologia
Data: 07/02/2018
Local: Centro de Múltiplo Uso

Tema: Apresentação dos Códigos Edilícios
Data: 29/08/2019
Local: Centro de Múltiplo Uso

Tema: Apresentação Lei de Uso e Ocupação do Solo
Data: 03/10/2019
Local: Centro de Múltiplo Uso

Tema: Apresentação Lei de Parcelamento do Solo
Data: 17/10/2019
Local: Centro de Múltiplo Uso