{1}
##LOC[OK]##
{1}
##LOC[OK]##
##LOC[Cancel]##
{1}
##LOC[OK]##
##LOC[Cancel]##
Toggle navigation
PMISB
METODOLOGIA
PMSB VIGENTE
LEGISLAÇÃO
MATERIAL PRODUZIDO
CLIPPING
ATIVIDADES
QUESTIONÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
VISITAS TÉCNICAS
REUNIÕES COMUNITÁRIAS
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONTATO
Anterior
Próximo
Legislação
Lei Federal nº 11.445/2007 - Diretrizes para a Política Federal de Saneamento Básico
Lei Municipal nº 294/2010 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico
Decreto Executivo nº 1.205/2010 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico - Abastecimento de água e esgotamento sanitário
Lei Municipal nº 520/2014 -
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico
- Drenagem urbana
Lei Municipal nº 521/2014 -
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico
-
Limpeza urbana e manejo de resíduos sólido
s
Lei Municipal nº 796/2018 - Aprova o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Itapoá
Decreto Executivo nº 5.060/2021 -
Nomeação Membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico
Decreto Executivo nº 5.104/2021 -
Altera Decreto nº 5.060/2021 -
Nomeação Membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico
Lei Municipal nº 1.151/2022 - Regulação dos Serviços de Saneamento Básico
Lei Municipal nº 1.387/2024 - Aprova a revisão do PMISB