Planejamento Urbano | Fraiburgo-SC | O programa tem por definição promover a redução das desigualdades territoriais garantindo a função social da cidade e da propriedade, entendendo-se como tal, a distribuição eqüitativa dos equipamentos urbanos e comunitários e sua articulação com a área rural. - Dos índices urbanísticos: - Recuo: a distância entre o limite extremo da área ocupada por edificação e a divisa do lote;

IV

Recuo: a distância entre o limite extremo da área ocupada por edificação e a divisa do lote;