Planejamento Urbano | Fraiburgo-SC | O programa tem por definição promover a redução das desigualdades territoriais garantindo a função social da cidade e da propriedade, entendendo-se como tal, a distribuição eqüitativa dos equipamentos urbanos e comunitários e sua articulação com a área rural. - Dos usos do solo urbano: - Uso Permissível: uso passível de ser admitido nas zonas, à critério da Comissão do Plano Diretor

II

Uso Permissível: uso passível de ser admitido nas zonas, à critério da Comissão do Plano Diretor