Planejamento Urbano | Fraiburgo-SC | O programa tem por definição promover a redução das desigualdades territoriais garantindo a função social da cidade e da propriedade, entendendo-se como tal, a distribuição eqüitativa dos equipamentos urbanos e comunitários e sua articulação com a área rural. - Da terminologia: - Habite-se: autorização concedida pelo Município para utilização de uma edificação;

IV

Habite-se: autorização concedida pelo Município para utilização de uma edificação;