Planejamento Urbano | Herval d`Oeste-SC | LC 219/2006 (Plano Diretor) - O Programa de Estruturação Espacial buscará promover a redução das desigualdades territoriais garantindo a função social da cidade e da propriedade entendendo-se como tal, a distribuição eqüitativa dos equipamentos urbanos e comunitários, implementando-se através de: - melhoramento da qualidade do ambiente urbano criando espaços livres de uso público;

IV

melhoramento da qualidade do ambiente urbano criando espaços livres de uso público;