Planejamento Urbano | Herval d`Oeste-SC | LC 219/2006 (Plano Diretor) - O território do município de Herval D`Oeste fica dividido em rural e urbano e subdividido em Macrozonas. - Os perímetros dos elementos de estruturação espacial estão definidos no Mapa de Macrozoneamento Municipal constante no Anexo I. (Redação dada pela Lei Complementar nº 322/2014)

Parágrafo Único

Os perímetros dos elementos de estruturação espacial estão definidos no Mapa de Macrozoneamento Municipal constante no Anexo I. (Redação dada pela Lei Complementar nº 322/2014)