Planejamento Urbano | Herval d`Oeste-SC | LC 221/2016 (Código de Edificações) - Todo profissional responsável pela construção, reconstrução e/ou reforma de edificações destinadas ao ensino no que diz respeito à orientação da construção, deverá fazê-la preferencialmente de forma que as salas de aula, de leitura, salas ambiente, biblioteca e similares não tenham suas aberturas externas voltadas para o sul, e situadas na face da edificação que faça ângulo menor que 45º (quarenta e cinco graus) com a direção leste - oeste. - Quando as aberturas estiverem situadas entre os rumos nordeste e noroeste, deverão ser providas de elementos quebra-sol, exceto quando o beiral avançar 1,00m (um metro) no mínimo.

Parágrafo Único

Quando as aberturas estiverem situadas entre os rumos nordeste e noroeste, deverão ser providas de elementos quebra-sol, exceto quando o beiral avançar 1,00m (um metro) no mínimo.