Planejamento Urbano | Herval d`Oeste-SC | LC 221/2016 (Código de Edificações) - A iluminação das salas de aula em geral, será sempre natural, predominando a unilateral esquerda, não se dispensando a iluminação artificial para as condições climatológicas peculiares e para aulas noturnas. - Quando houver necessidade de iluminação zenital, esta deverá corresponder a 25% (vinte e cinco por cento) de área do piso, devendo ser previstos elementos que evitem o ofuscamento.

§1º

Quando houver necessidade de iluminação zenital, esta deverá corresponder a 25% (vinte e cinco por cento) de área do piso, devendo ser previstos elementos que evitem o ofuscamento.