Planejamento Urbano | Herval d`Oeste-SC | LC 221/2016 (Código de Edificações) - As escadas de uso coletivo nas edificações em geral, terão largura mínima de 1,20m (um metro e vinte centímetros) e deverão ser construídas com material incombustível. - Nas escadas de uso coletivo, sempre que o número de degraus consecutivos exceder de 16 (dezesseis) será obrigatório intercalar um patamar com extensão mínima de 0,80m (oitenta centímetros) e com a mesma largura do degrau.

§4º

Nas escadas de uso coletivo, sempre que o número de degraus consecutivos exceder de 16 (dezesseis) será obrigatório intercalar um patamar com extensão mínima de 0,80m (oitenta centímetros) e com a mesma largura do degrau.