Planejamento Urbano | Herval d`Oeste-SC | LC 221/2016 (Código de Edificações) - As escadas de uso coletivo nas edificações em geral, terão largura mínima de 1,20m (um metro e vinte centímetros) e deverão ser construídas com material incombustível. - Nas escadas circulares coletivas deverá ficar assegurada uma faixa de 1,20 m (um metro e vinte centímetros) de largura, na qual os pisos dos degraus terão as profundidades mínimas de 0,20m (vinte centímetros) e 0,40m (quarenta centímetros) nos bordos internos e externos, respectivamente.

§5º

Nas escadas circulares coletivas deverá ficar assegurada uma faixa de 1,20 m (um metro e vinte centímetros) de largura, na qual os pisos dos degraus terão as profundidades mínimas de 0,20m (vinte centímetros) e 0,40m (quarenta centímetros) nos bordos internos e externos, respectivamente.