Planejamento Urbano | Herval d`Oeste-SC | LC 221/2016 (Código de Edificações) - As escadas de uso coletivo nas edificações em geral, terão largura mínima de 1,20m (um metro e vinte centímetros) e deverão ser construídas com material incombustível. - Os degraus de escadas de uso coletivo não poderão ser desenvolvidos em leques.