Planejamento Urbano | Herval d`Oeste-SC | LC 221/2016 (Código de Edificações) - As escadas de uso comum ou coletivo terão obrigatoriamente corrimão (mesmo entre paredes) de ambos os lados, obedecendo aos requisitos seguintes: - estarão afastados das paredes, no mínimo 0,04m (quatro centímetros).