Planejamento Urbano | Herval d`Oeste-SC | LC 221/2016 (Código de Edificações) - Quando existir desnível entre o piso e o passeio, ou quando houverem desníveis internos, será obrigatória a utilização de rampas de acesso e locomoção de deficientes físicos. - Quando não houverem rampas, o acesso dos deficientes físicos a outros pavimentos deverá ser feito através de elevador com largura mínima de 1,40m (um metro e quarenta centímetros).

Parágrafo Único

Quando não houverem rampas, o acesso dos deficientes físicos a outros pavimentos deverá ser feito através de elevador com largura mínima de 1,40m (um metro e quarenta centímetros).