Art. 4º

Ruído - qualquer som que cause ou tenda a causar perturbações do sossego público ou produzir efeitos psicológicos e/ou fisiológicos negativos em seres humanos e animais.
Sacada - construção que avança da fachada de uma parede.
Saguão - sala de entrada da edificação onde se encontra o hall e a circulação principal.
Saída de emergência - Caminho devidamente protegido, parte da rota de fuga, a ser percorrido pelo usuário de uma edificação em caso de incêndio, até atingir a via pública ou espaço aberto protegido em comunicação com a mesma.
(Redação acrescida pela Lei Complementar nº 306/2013)                                                                                        Sala Comercial - unidade autônoma para comércio e prestação de serviços.
Sarjeta - escoadouro nos logradouros públicos para as águas das chuvas.
Sobreloja - pavimento situado acima da loja, com acesso exclusivo através desta e sem numeração independente.
Sótão - compartimento de edificação situado no interior do volume formado pelo telhado com inclinação máxima de 45º (quarenta e cinco graus).
Subsolo - pavimento total ou parcialmente situado em nível inferior do pavimento térreo ou ao terreno natural, medido no ponto médio da fachada perpendicular às curvas de nível.
Sumidouro - poço destinado a receber o efluente da fossa séptica e a facilitar sua infiltração.
Tapume - vedação provisória feita em tábuas ou material similar para proteção de obras.
Taxa Ocupação - a relação percentual entre a projeção horizontal da edificação e a área total do terreno.
Telheiro - superfície coberta e sem paredes em todas as faces.
Telheiro - superfície coberta e sem paredes em todas as faces. Edificação rudimentar fechada somente em uma face, ou, no caso de encostar nas divisas do lote, somente nestes locais, tendo, no mínimo, uma face completamente aberta, em
qualquer caso. (Redação dada pela Lei Complementar nº 306/2013)
Terreno Baldio - terreno não edificado, sem proveito ou uso definido.
Terraço - espaço descoberto sobre edifício ou ao nível de um pavimento desse.
Testada - é a linha divisória que separa o logradouro público do lote.
Teto - Acabamento inferior dos entrepisos, ou a vedação entre o último pavimento e a cobertura do prédio.
Toldo - Elemento de proteção, constituindo cobertura de material leve e facilmente removível, do tipo lona ou similar. (Redação acrescida pela Lei Complementar nº 306/2013)
Unidade de Moradia - conjunto de compartimentos de uso privativo de uma família, no caso de edifícios coincide com apartamento.
UR - Unidade de Referência Municipal