ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Aclividade - diferença altimétrica entre dois pontos, em que o segundo ponto está acima do ponto de referência. Afastamento - distância entre o limite externo da projeção horizontal da edificação e a divisa do lote, não considerada a projeção dos beirais, podendo ser: a) frontal; b) lateral; c) fundos. Alinhamento - linha divisória legal entre o lote e a via ou logradouro público. Alpendre - área coberta saliente da edificação, cuja cobertura é sustentada por colunas, pilares ou área em balanço. Alvará de Construção - documento expedido pela Municipalidade que autoriza a execução de obras sujeitas a sua fiscalização. Alvará de Localização e Funcionamento - documento expedido pela Municipalidade que autoriza o funcionamento de uma determinada atividade ou serviço. Canteiro - área destinada a ajardinamento junto ou não com passeios públicos. Caramanchão - construção em ripas, canos ou estacas com o objetivo de sustentar vegetação. Casas Geminadas - edificações unifamiliares situadas no mesmo lote, possuindo uma parede divisória comum, compondo uma unidade arquitetônica única.