Planejamento Urbano | Joaçaba-SC | Código de Edificações - 134/2007 - Para efeito deste Código, são adotadas as seguintes definições: - Loja - espaço reservado a comercialização de produtos. Lote - porção de terreno, com testada para logradouro público. Loteamento - subdivisão de gleba em lotes destinados à edificações, com abertura, modificação ou prolongamento de vias e logradouros. Marquise - cobertura em balanço sobre o logradouro. Meio-fio - peça de pedra ou de concreto ou similar que separa em desnível o passeio da pista de rolamento. Memorial Descritivo - texto contendo especificações sobre materiais e técnicas construtivas a serem utilizadas numa edificação ou parcelamento de solo. Mezanino - pavimento situado no interior de outro compartimento com acesso exclusivamente através deste e pé direito reduzido. Nível de Som - dB (A) intensidade de som medido na curva de ponderação "A" definido na NBR 10.151 - ABNT. Mobiliário Urbano - são equipamentos de uso comercial de serviços, localizados em logradouro público. N.D.A. - Nível de Degradação Ambiental. Parapeito - é a vedação de proteção de sacadas. Pára-raios - dispositivo destinado a proteger as edificações contra os efeitos dos raios. Parede Cega - parede sem abertura. Passeio - é a parte da calçada ou pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente de ciclistas. Patamar - superfície intermediária entre dois lances de escada. Pavimento - conjunto de compartimentos situados no mesmo nível, de uma edificação, entre piso de uma edificação, desconsiderados os mezaninos ou sobre lojas. Pavimento Térreo - Piso ao nível da rua. Pavimento térreo: Acesso principal da edificação. (Redação dada pela Lei Complementar nº 203/2011) Pé Direito - distância vertical entre o piso e o forro de um compartimento. Penalidade - conjunto ou sistema de penas impostas pela lei. Play-ground - local destinado à recreação infantil, aparelhado com brinquedos e/ou equipamentos de ginástica. Perímetro Urbano - linha que separa a zona urbana da área ou zona rural. Plano Diretor - conjunto de leis, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento do Solo Urbano, Perímetro Urbano e pelos Códigos de Posturas e Edificações. Poluição Ambiental - qualquer alteração das características físicas, químicas e/ou biológicas do meio ambiente, que possa importar em prejuízo a saúde e a segurança da população. Poço de Iluminação - área interna na edificação, destinada a iluminação e ventilação de compartimentos.

Loja - espaço reservado a comercialização de produtos. Lote - porção de terreno, com testada para logradouro público. Loteamento - subdivisão de gleba em lotes destinados à edificações, com abertura, modificação ou prolongamento de vias e logradouros. Marquise - cobertura em balanço sobre o logradouro. Meio-fio - peça de pedra ou de concreto ou similar que separa em desnível o passeio da pista de rolamento. Memorial Descritivo - texto contendo especificações sobre materiais e técnicas construtivas a serem utilizadas numa edificação ou parcelamento de solo. Mezanino - pavimento situado no interior de outro compartimento com acesso exclusivamente através deste e pé direito reduzido. Nível de Som - dB (A) intensidade de som medido na curva de ponderação "A" definido na NBR 10.151 - ABNT. Mobiliário Urbano - são equipamentos de uso comercial de serviços, localizados em logradouro público. N.D.A. - Nível de Degradação Ambiental. Parapeito - é a vedação de proteção de sacadas. Pára-raios - dispositivo destinado a proteger as edificações contra os efeitos dos raios. Parede Cega - parede sem abertura. Passeio - é a parte da calçada ou pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente de ciclistas. Patamar - superfície intermediária entre dois lances de escada. Pavimento - conjunto de compartimentos situados no mesmo nível, de uma edificação, entre piso de uma edificação, desconsiderados os mezaninos ou sobre lojas. Pavimento Térreo - Piso ao nível da rua. Pavimento térreo: Acesso principal da edificação. (Redação dada pela Lei Complementar nº 203/2011) Pé Direito - distância vertical entre o piso e o forro de um compartimento. Penalidade - conjunto ou sistema de penas impostas pela lei. Play-ground - local destinado à recreação infantil, aparelhado com brinquedos e/ou equipamentos de ginástica. Perímetro Urbano - linha que separa a zona urbana da área ou zona rural. Plano Diretor - conjunto de leis, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento do Solo Urbano, Perímetro Urbano e pelos Códigos de Posturas e Edificações. Poluição Ambiental - qualquer alteração das características físicas, químicas e/ou biológicas do meio ambiente, que possa importar em prejuízo a saúde e a segurança da população. Poço de Iluminação - área interna na edificação, destinada a iluminação e ventilação de compartimentos.