Prisma Interno de Iluminação e Ventilação - poço de iluminação - área interna na edificação, destinada a iluminação e ventilação de compartimentos não habitáveis, também conhecido como poço de iluminação e ventilação. Prisma Externo de Iluminação e Ventilação - área destinada a iluminação e ventilação de compartimentos quando localizada na face externa das edificações. Produto Perigoso - toda a substância que possa ser considerada combustível, inflamável, explosiva, tóxica, corrosiva ou radioativa. Profundidade de um Compartimento - é a distância entre a face que dispõe de abertura para insolação à face oposta. Reconstrução - construir de novo, no mesmo lugar e na forma primitiva qualquer obra em parte ou no todo. Reconstrução - construir de novo, no mesmo lugar, qualquer obra em parte ou no todo. (Redação dada pela Lei Complementar nº 248/2013) Recuo - reserva ao logradouro público de uma área pertencente à propriedade particular e destinada a futura ampliação deste logradouro. Reforma - obra em que altere a edificação em parte essencial por supressão, acréscimo ou modificação. Reincidente - é quem violar os preceitos das leis, por cuja infração já tenha sido autuado e punido. Ruído - qualquer som que cause ou tenda a causar perturbações do sossego público ou produzir efeitos psicológicos e/ou fisiológicos negativos em seres humanos e animais. Sacada - construção que avança da fachada de uma parede. Saguão - sala de entrada da edificação onde se encontra o hall e a circulação principal. Sala Comercial - unidade autônoma para comércio e prestação de serviços. Sarjeta - escoadouro nos logradouros públicos para as águas das chuvas. Sobreloja - pavimento situado acima da loja, com acesso exclusivo através desta e sem numeração independente. Sótão - compartimento de edificação situado no interior do volume formado pelo telhado com inclinação máxima de 45º (quarenta e cinco graus). Subsolo - pavimento total ou parcialmente situado em nível inferior do pavimento térreo ou ao terreno natural, medido no ponto médio da fachada perpendicular às curvas de nível. Sumidouro - poço destinado a receber o efluente da fossa séptica e a facilitar sua infiltração. Tapume - vedação provisória feita em tábuas ou material similar para proteção de obras. Taxa Ocupação - a relação percentual entre a projeção horizontal da edificação e a área total do terreno. Telheiro - superfície coberta e sem paredes em todas as faces. Terreno Baldio - terreno não edificado, sem proveito ou uso definido. Terraço - espaço descoberto sobre edifício ou ao nível de um pavimento desse. Testada - é a linha divisória que separa o logradouro público do lote. Unidade de Moradia - conjunto de compartimentos de uso privativo de uma família, no caso de edifícios coincide com apartamento.