Prisma Interno de Iluminação e Ventilação - poço de iluminação - área interna na edificação, destinada a iluminação e ventilação de
compartimentos não habitáveis, também conhecido como poço de iluminação e ventilação.
Prisma Externo de Iluminação e Ventilação - área destinada a iluminação e ventilação de compartimentos quando localizada na face externa
das edificações.
Produto Perigoso - toda a substância que possa ser considerada combustível, inflamável, explosiva, tóxica, corrosiva ou radioativa.
Profundidade de um Compartimento - é a distância entre a face que dispõe de abertura para insolação à face oposta.
Reconstrução - construir de novo, no mesmo lugar e na forma primitiva qualquer obra em parte ou no todo.
Reconstrução - construir de novo, no mesmo lugar, qualquer obra em parte ou no todo. (Redação dada pela Lei Complementar nº 248/2013)
Recuo - reserva ao logradouro público de uma área pertencente à propriedade particular e destinada a futura ampliação deste logradouro.
Reforma - obra em que altere a edificação em parte essencial por supressão, acréscimo ou modificação.
Reincidente - é quem violar os preceitos das leis, por cuja infração já tenha sido autuado e punido.
Ruído - qualquer som que cause ou tenda a causar perturbações do sossego público ou produzir efeitos psicológicos e/ou fisiológicos negativos
em seres humanos e animais.
Sacada - construção que avança da fachada de uma parede.
Saguão - sala de entrada da edificação onde se encontra o hall e a circulação principal.
Sala Comercial - unidade autônoma para comércio e prestação de serviços.
Sarjeta - escoadouro nos logradouros públicos para as águas das chuvas.
Sobreloja - pavimento situado acima da loja, com acesso exclusivo através desta e sem numeração independente.
Sótão - compartimento de edificação situado no interior do volume formado pelo telhado com inclinação máxima de 45º (quarenta e cinco
graus).
Subsolo - pavimento total ou parcialmente situado em nível inferior do pavimento térreo ou ao terreno natural, medido no ponto médio da
fachada perpendicular às curvas de nível.
Sumidouro - poço destinado a receber o efluente da fossa séptica e a facilitar sua infiltração.
Tapume - vedação provisória feita em tábuas ou material similar para proteção de obras.
Taxa Ocupação - a relação percentual entre a projeção horizontal da edificação e a área total do terreno.
Telheiro - superfície coberta e sem paredes em todas as faces.
Terreno Baldio - terreno não edificado, sem proveito ou uso definido.
Terraço - espaço descoberto sobre edifício ou ao nível de um pavimento desse.
Testada - é a linha divisória que separa o logradouro público do lote.
Unidade de Moradia - conjunto de compartimentos de uso privativo de uma família, no caso de edifícios coincide com apartamento.