Planejamento Urbano | Joaçaba-SC | Código de Postura - 135/2007 - Nenhuma obra, inclusive demolição, quando feita no alinhamento das vias públicas, poderá dispensar o tapume provisório, que deverá ocupar uma faixa de no máximo 50 % (cinqüenta por cento) do vão livre do passeio, e em casos especiais, conforme especificações do Código de Edificações e mediante autorização de órgãos competentes. - Dispensa-se o tapume quando se tratar de: