Planejamento Urbano | Joaçaba-SC | Nenhuma obra, inclusive demolição, quando feita no alinhamento das vias públicas, poderá dispensar o tapume provisório, que deverá ocupar uma faixa de no máximo 50 % (cinqüenta por cento) do vão livre do passeio, e em casos especiais, conforme especificações do Código de Edificações e mediante autorização de órgãos competentes. - Dispensa-se o tapume quando se tratar de: - construção ou reparo de muros ou grades com altura não superior a 2,00m (dois metros);

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construção ou reparo de muros ou grades com altura não superior a 2,00m (dois metros);