USOS 16.C - CULTURA (Redação dada pela Emenda 04/2006.)

- Cinemas
- Museus
- Feiras e Exposições
- Casa da Cultura
- Oficinas de Arte
- Feiras de Artesanato

- Academias de Dança e Balé
- Teatros
- Centros Culturais
- Circo
- Salões de Arte
- Empresas de Planejamento e Produção Cultural
- Feiras e exposições itinerantes e provisórias