Planejamento Urbano | Tangará-SC | Para efeito deste Código, são adotadas as seguintes definições: - Degradação Ambiental - É a alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causado por qualquer forma de energia ou substância sólida, gasosa ou combinação de elementos produzidos por atividades humanas ou delas decorrentes em níveis capazesde direta ou indiretamente: - ocasionar danos relevantes à flora, à fauna e outros recursos naturais.