Planejamento Urbano | Videira-SC | LC 56/2007 - A Zona de Proteção Ambiental (ZPA) compreende as áreas situadas ao longo do Rio do Peixe e Rio das Pedras, conforme Anexos I e II, que não devem ser edificadas ou reedificadas para conservação do sistema natural de drenagem, fauna e flora destes corpos hídricos. - Analisar os perfis existentes e propor diretrizes específicas para cada trecho do Rio do Peixe, Rio das Pedras e Rio XV de Novembro.

VII

Analisar os perfis existentes e propor diretrizes específicas para cada trecho do Rio do Peixe, Rio das Pedras e Rio XV de Novembro.