Planejamento Urbano | Urubici-SC | LO 143/1991 - Os freqüentadores das piscinas de clubes esportivos deverão ser submetidos a exames médicos, pelo menos uma vez por ano. - Quando no intervalo entre exames médicos apresentarem afecções de pele, inflamação nos aparelhos visual, auditivo ou respiratório, poderão ter impedido o ingresso na piscina.

§ 1º

Quando no intervalo entre exames médicos apresentarem afecções de pele, inflamação nos aparelhos visual, auditivo ou respiratório, poderão ter impedido o ingresso na piscina.