Audiência Pública

O Município de Jaborá, por meio do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da Audiência Pública de Elaboração do Plano Diretor de Jaborá, na qual serão apresentadas a Lei de Uso e Ocupação do Solo e a Lei de Parcelamento do Solo.

Vamos juntos pensar a cidade que queremos!

 

  • Data: 03 de dezembro de 2025, às 18h30min.
  • Local: Centro de Convivência.
  • Endereço: Rua Antônio Lourenço Bianchi, nº 10, Centro.
  • Pauta: Lei de Uso e Ocupação do Solo e Lei de Parcelamento do Solo.
  • Publicação: Diário Oficial dos Municípios (DOM) - PDF

 

 

Relatório das Audiências Públicas:

 Audiência Pública I - Apresentação das Minutas de Lei: Plano Diretor, Código de Posturas e Código de Edificações - 19/11/2024

  • Publicação no Diário Oficial dos Municípios - PDF
  • Minutas Propostas - Acesse Aqui
  • Apresentação - PDF
  • Ata da Audiência - PDF
  • Contribuições - PDF
  • Relatório técnico das Contribuições - PDF
  • Lista de Presença (27 Presentes) - PDF

 

Audiência Pública II - Apresentação das Minutas de Lei: Uso e Ocupação do Solo e Parcelamento do Solo - 03/12/2025

  • Publicação no Diário Oficial dos Municípios - PDF
  • Minutas Propostas - Acesse Aqui
  • Apresentação - PDF
  • Ata da Audiência - Em breve
  • Contribuições - Em breve
  • Relatório técnico das Contribuições - Em breve
  • Lista de Presença (18 presentes) - PDF