Planejamento Urbano | Herval d`Oeste-SC | LC 221/2016 (Código de Edificações) - As portas de acesso às edificações, bem como as passagens ou corredores, terão largura suficiente para o escoamento dos compartimentos ou setores da edificação a que se dá acesso, exceto para as atividades específicas detalhadas na própria Seção: - As portas de acessos a sanitários e banheiros, terão largura mínima de 0,60m (sessenta centímetros). Portas destinadas a acesso especial deverão atender a NBR 9050. (Redação dada pela Lei Complementar nº 306/2013)

Parágrafo Único

As portas de acessos a sanitários e banheiros, terão largura mínima de 0,60m (sessenta centímetros). Portas destinadas a acesso especial deverão atender a NBR 9050. (Redação dada pela Lei Complementar nº 306/2013)