Demolição - deitar abaixo, deitar por terra qualquer construção.
Dependência de Uso Comum - conjunto de dependências da edificação que poderão ser utilizadas em comum por todos ou por parte dos titulares de direito das unidades de moradia.
Dependência de Uso Privativo - conjunto de dependências de uma unidade de moradia, cuja utilização é reservada aos respectivos titulares de direito.
Degrau - Cada um dos pisos onde se assenta o pé ao subir ou descer uma escada. (Redação acrescida pela Lei Complementar nº 306/2013)
Duto de Ventilação - área de ventilação interna ao corpo de uma edificação que circunscreva um raio de no mínimo 0,70 m (setenta centímetros), destinado a ventilar somente compartimentos não habitáveis.
Edícula - denominação genérica para compartimento acessório da habitação, separado da edificação principal.
Edifício Garagem - construção destinada ao estacionamento de veículos.
Elevador - equipamento que executa transporte em altura, de pessoas e/ou mercadorias.
Embargo - ato administrativo que determina a paralisação de uma obra.
EMBRATUR - Empresa Brasileira de Turismo.
Equipamentos Comunitários - são os equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer, área verde, segurança e assistência social.                                                                                                                                            Equipamentos Urbanos - são os equipamentos públicos, como por exemplo, os de abastecimento de água, esgoto, energia elétrica, coleta de água pluvial, rede telefônica e gás canalizado.
Escala - relação constante entre as dimensões do desenho e a do que ele representa.
Especificações - discriminação dos materiais e serviços empregados numa construção.
Estabelecimento - local onde se fabrica, produz, manipula, beneficia, acondiciona, conserva, transporta, armazena, deposita para venda, distribui ou vende produtos ou presta serviços.
Estacionamento - espaço reservado para um ou mais veículos.
Edificação de ocupação mista - Edificação cuja ocupação é diversificada, englobando mais de um uso.
Escada - Elemento de composição arquitetônica cuja função é propiciar a possibilidade de circulação vertical entre dois ou mais pisos de diferentes níveis, constituindo uma sucessão de, no mínimo, três degraus.
Escada de emergência - Escada integrante de uma saída de emergência, conforme norma NB-208.
Especificações - discriminação dos materiais e serviços empregados numa construção. Tipo de norma (EB, NBR, etc.) destinada a fixar as características, condições ou requisitos exigíveis para matérias-primas, produtos semifabricados,
elementos da construção, materiais ou produtos industriais semiacabados. (Redação acrescida pela Lei Complementar nº 306/2013)