Planejamento Urbano | Jaborá-SC | Recebendo tal comunicação, a autoridade competente ordenará, sempre que couber, a lavratura do auto de infração. - Para funcionamento de teatros, além das demais disposições aplicáveis deste Código, deverão ser observadas as seguintes: - a parte destinada aos artistas deverá ter, quando possível fácil e direta comunicação com as vias públicas, de maneira que assegure saída ou retirada franca, sem dependência da parte destinada à permanência do público.

II

a parte destinada aos artistas deverá ter, quando possível fácil e direta comunicação com as vias públicas, de maneira que assegure saída ou retirada franca, sem dependência da parte destinada à permanência do público.