Acompanhe em que etapa está o processo de Revisão do Plano Diretor

 

Etapa 1 Metodologia Concluído

Etapa 2 Diagnóstico - Leitura da Realidade Concluído

Etapa 3 Prognóstico Concluído

Etapa 4
 a) Minuta de lei do Plano Diretor I) Concluído pela Comissão
II) Pendente o envio pela Comissão
b) Minuta de lei do Código de Posturas  I) Concluído pela Comissão
 II) a iniciar após a conclusão da etapa 4-a-II
 c) Minuta de lei do Código de Edificações I) Concluído pela Comissão
 II) a iniciar após a conclusão da etapa 4-b-II
 d) Minuta de lei de Uso e Ocupação do Solo I) Concluído pela Comissão
II) a iniciar após a conclusão da etapa 4-c-II 
 e) Minuta de lei do Parcelamento do Solo I) Em análise pela Comissão desde 18/10/2024
II)  a iniciar após a conclusão da etapa 4-d-II

Etapa 5 a) Audiência Pública do Diagnóstico - Leitura da Realidade Concluído
 b) Audiência Pública das minutas de lei do Plano Diretor, Código de Posturas e Código de Edificações  a iniciar após a conclusão da etapa 4-a, 4-b e 4-c
c) Audiência Pública das minutas de lei de Uso e Ocupação do Solo e Parcelamento do Solo a iniciar após a conclusão da etapa 4-d e 4-e

Etapa 6 a) Revisão final das minutas da primeira Audiência Pública a iniciar após a conclusão da etapa 5-b
b) Revisão final das minutas da segunda Audiência Pública a iniciar após a conclusão da etapa 5-c

Etapa 7 Entrega Final a iniciar após a conclusão da etapa 6

Participação Popular

825 Participantes

Reuniões Comunitárias

06 Reuniões

 

Reuniões Técnicas e Atendimentos ao Município

 

Audiências Públicas

01 Audiência

 

Planejamento Urbano

Planejamento urbano é o exercício de autoconhecimento dos municípios, este deve ser realizado de forma a proporcionar a leitura dos cenários locais, e com a construção destes, caberá o estudo de impacto e proteção de intervenção para adequar e prospectar novos rumos de desenvolvimento territorial de curto, médio e longo prazo. Neste aspecto é possível otimizar a ambiência urbana e minimizar possíveis interferências no seu desenvolvimento, evitando impactos ao meio ambiente.

É necessário nesse processo de planejamento, reconhecer as características do município, identificar os problemas socioespaciais, as potencialidades, entre outras peculiaridades, permitindo assim, a construção da transformação e ordenamento da expansão do território. 

Plano Diretor

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de planejamento e desenvolvimento urbano municipal, o qual detém como objetivo preservar os hábitos e culturas tradicionais de sua população, integrados com o crescimento ordenado da cidade (expansão urbana) e as condicionantes ambientais, característica da região, bem como o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social.

No Município de Nova Veneza, a instituição do Plano Diretor foi realizada em 10 de dezembro de 2004, por meio da aprovação da Lei nº 1.706. Portanto, cabe salientar que a revisão da legislação de planejamento urbano deve ser realizada no prazo máximo de dez anos, em consonância com o disposto no Estatuto da Cidade art. 40, § 3°.

A revisão do Plano Diretor deve levar em consideração as diretrizes almejadas no momento da elaboração da lei ora revisada, devendo para tanto, identificar e mapear a cidade por meio de diagnósticos (taxa de crescimento, desenvolvimento regional e participação popular), para que a revisão/alteração da legislação possa idealizar as políticas de desenvolvimento e planejamento urbano que atenda aos anseios do município e de seus cidadãos.

 

 Eventos

Palestra Técnica

Tema: Palestra Técnica
Data: 15/09/2021
Local: Palazzo Delle Acque e Plataforma do Google Meet

Tema: Oficina Técnica
Data: 02/06/2022
Local: Teatro Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Reuniões Comunitárias

Tema: Reunião Comunitária I
Data: 16/09/2021
Local: Salão Benfeitores - Caravággio

Tema: Reunião Comunitária II
Data: 20/09/2021
Local: Palazzo Delle Acque - Sede

Tema: Reunião Comunitária III
Data: 22/09/2021
Local: Centro de Eventos São João Batista – São Bento Baixo

Tema: Reunião Comunitária IV
Data: 23/09/2021
Local: Salão Comunitário - Vila Maria

Tema: Reunião Comunitária V
Data: 29/09/2021
Local: Escola Municipal Caravággio - Baixada

Tema: Reunião Comunitária VI
Data: 30/09/2021
Local: Escola Básica Municipal Bairro Bortolotto - Sede

Audiência Pública

Tema: Audiência de Apresentação do Diagnóstico
Data: 01/06/2022
Local: Teatro Municipal e Transmissão pelo Youtube