Acompanhe em que etapa está o processo de Revisão do Plano Diretor

 

Etapa 1 Metodologia Concluído

Etapa 2 Diagnóstico - Leitura da Realidade Concluído

Etapa 3 Prognóstico Concluído

Etapa 4
 a) Minuta de lei do Plano Diretor I) Concluído pela Comissão
II) Concluído pelo Conselho
b) Minuta de lei do Código de Posturas  I) Concluído pela Comissão
 II) Em análise pelo Conselho
 c) Minuta de lei do Código de Edificações I) Concluído pela Comissão
 II) a iniciar após a conclusão da etapa 4-b-II
 d) Minuta de lei de Uso e Ocupação do Solo I) Concluído pela Comissão
II) a iniciar após a conclusão da etapa 4-c-II 
 e) Minuta de lei do Parcelamento do Solo I) Concluído pela Comissão
II)  a iniciar após a conclusão da etapa 4-d-II

Etapa 5 a) Audiência Pública do Diagnóstico - Leitura da Realidade Concluído
 b) Audiência Pública das minutas de lei do Plano Diretor, Código de Posturas e Código de Edificações  a iniciar após a conclusão da etapa 4-a, 4-b e 4-c
c) Audiência Pública das minutas de lei de Uso e Ocupação do Solo e Parcelamento do Solo a iniciar após a conclusão da etapa 4-d e 4-e

Etapa 6 a) Revisão final das minutas da primeira Audiência Pública a iniciar após a conclusão da etapa 5-b
b) Revisão final das minutas da segunda Audiência Pública a iniciar após a conclusão da etapa 5-c

Etapa 7 Entrega Final a iniciar após a conclusão da etapa 6

Participação Popular

965 Participantes

Reuniões Comunitárias

06 Reuniões

 

Reuniões Técnicas e Atendimentos ao Município

 

Audiências Públicas

01 Audiência

 

Planejamento Urbano

Planejamento urbano é o exercício de autoconhecimento dos municípios, este deve ser realizado de forma a proporcionar a leitura dos cenários locais, e com a construção destes, caberá o estudo de impacto e proteção de intervenção para adequar e prospectar novos rumos de desenvolvimento territorial de curto, médio e longo prazo. Neste aspecto é possível otimizar a ambiência urbana e minimizar possíveis interferências no seu desenvolvimento, evitando impactos ao meio ambiente.

É necessário nesse processo de planejamento, reconhecer as características do município, identificar os problemas socioespaciais, as potencialidades, entre outras peculiaridades, permitindo assim, a construção da transformação e ordenamento da expansão do território. 

Plano Diretor

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de planejamento e desenvolvimento urbano municipal, o qual detém como objetivo preservar os hábitos e culturas tradicionais de sua população, integrados com o crescimento ordenado da cidade (expansão urbana) e as condicionantes ambientais, característica da região, bem como o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social.

No Município de Nova Veneza, a instituição do Plano Diretor foi realizada em 10 de dezembro de 2004, por meio da aprovação da Lei nº 1.706. Portanto, cabe salientar que a revisão da legislação de planejamento urbano deve ser realizada no prazo máximo de dez anos, em consonância com o disposto no Estatuto da Cidade art. 40, § 3°.

A revisão do Plano Diretor deve levar em consideração as diretrizes almejadas no momento da elaboração da lei ora revisada, devendo para tanto, identificar e mapear a cidade por meio de diagnósticos (taxa de crescimento, desenvolvimento regional e participação popular), para que a revisão/alteração da legislação possa idealizar as políticas de desenvolvimento e planejamento urbano que atenda aos anseios do município e de seus cidadãos.

 

 Eventos

Palestra Técnica

Tema: Palestra Técnica
Data: 15/09/2021
Local: Palazzo Delle Acque e Plataforma do Google Meet

Tema: Oficina Técnica
Data: 02/06/2022
Local: Teatro Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Reuniões Comunitárias

Tema: Reunião Comunitária I
Data: 16/09/2021
Local: Salão Benfeitores - Caravággio

Tema: Reunião Comunitária II
Data: 20/09/2021
Local: Palazzo Delle Acque - Sede

Tema: Reunião Comunitária III
Data: 22/09/2021
Local: Centro de Eventos São João Batista – São Bento Baixo

Tema: Reunião Comunitária IV
Data: 23/09/2021
Local: Salão Comunitário - Vila Maria

Tema: Reunião Comunitária V
Data: 29/09/2021
Local: Escola Municipal Caravággio - Baixada

Tema: Reunião Comunitária VI
Data: 30/09/2021
Local: Escola Básica Municipal Bairro Bortolotto - Sede

Audiência Pública

Tema: Audiência de Apresentação do Diagnóstico
Data: 01/06/2022
Local: Teatro Municipal e Transmissão pelo Youtube