Material Produzido

A equipe do CINCATARINA entregou ao Poder Executivo os produtos da elaboração, que incluem a Metodologia, aprovada em 1º de fevereiro de 2022, o Diagnóstico, aprovado em 13 de outubro de 2022, e o Prognóstico, aprovado em 11 de outubro de 2023.

A minuta de lei do Plano Diretor foi aprovada pela Comissão de Revisão do Plano Diretor, em 9 de julho de 2024, e será apresentada em audiência pública, a ser agendada.  

Por fim, ainda encontram-se em processo de elaboração, por parte do Poder Executivo de Ponte Serrada, as minutas de lei do Código de Posturas, Código de Edificações, Uso e Ocupação do Solo e Parcelamento do Solo.

 

Metodologia

  • Metodologia - PDF.
  • Atestado de Aprovação da Metodologia - PDF.

Diagnóstico

  • Diagnóstico - Leitura da Realidade - PDF.
  • Atestado de Aprovação do Diagnóstico - PDF.

Prognóstico

  • Prognóstico - PDF.
  • Atestado de Aprovação do Prognóstico - PDF.

 Plano Diretor

Decretos

  • Decreto de Nomeação da Comissão de Revisão do Plano Diretor -  PDF.
  • Decreto do Regimento Geral do Processo de Elaboração do Plano Diretor - PDF.
  • Comissões Anteriores - confira aqui.