a)

Terraplanagem e pavimentação, com base de saibro ou cascalho de no mínimo 15 cm, ou calçamento com pedras ou lajotas ou revestimento asfáltico do tipo CBUQ (Camada Betuminosa Usinada Quente) ou PMF (Tratamento Pré-misturado a Frio), com espessura mínima de três centímetros, com capa celante;